Presidente Celso Henrique destaca criação da 2ª Vara na Comarca de Guarantã do Norte MT
Avanço significativo no poder judiciário chega ate a região Norte do Estado de Mato Grosso MT
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a criação de novas varas judiciais nas comarcas de Sapezal, Tapurah e Guarantã do Norte. A medida representa um importante avanço para o fortalecimento do sistema judiciário na região norte do estado.
De acordo com a presidente da 14ª Subseção de Peixoto de Azevedo, Fabiane Lemos Melo, a conquista é resultado de uma mobilização conjunta. “Estamos diante da concretização de um sonho, fruto do esforço coletivo da advocacia regional, da Seccional, e dos Poderes Legislativo e Judiciário. É motivo de grande alegria e gratidão”, destacou.
A criação da 2ª Vara na Comarca de Guarantã do Norte vinha sendo articulada há anos, tendo a 14ª Subseção da OAB como uma das protagonistas do movimento, à época liderado pelo advogado Marcus Macedo.
Um dos marcos dessa articulação ocorreu em abril de 2025, durante reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com a presença de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de membros da OAB-MT e da diretoria do foro local. A comitiva foi recebida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, acompanhado dos juízes auxiliares Túlio Duailibi e Emerson Cajango.
Na ocasião, o diretor do Foro da Comarca, juiz Guilherme Carlos Kotovicz, apresentou um diagnóstico preocupante sobre o acúmulo de processos. “A criação de uma segunda vara é essencial para dar vazão não apenas às decisões, mas também ao cumprimento das demandas judiciais”, afirmou.
O magistrado também ressaltou que outros órgãos do sistema de Justiça já ampliaram suas estruturas no município. “Guarantã do Norte conta hoje com dois promotores, dois defensores públicos, três delegados de polícia, além da atuação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Politec. Esse cenário reforça a necessidade de expansão também no âmbito do Judiciário”, pontuou.
Ele ainda destacou o crescimento acelerado da região, impulsionado pela BR-163 e pela proximidade com o sul do Pará, fatores que consolidam o município como um polo regional com demanda crescente por serviços públicos.
Representando uma extensa área, a presidente da 14ª Subseção da OAB-MT celebrou a união institucional. “É um momento histórico, resultado da união entre Executivo, Legislativo e OAB. Hoje contamos com 276 advogados e mais de 500 processos protocolados mensalmente na região”, enfatizou Fabiane Melo.
O presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Celso Henrique Batista da Silva, também comemorou a decisão. “Nossa comarca sempre teve uma demanda elevada e, atualmente, já comportaria até três varas. A criação da segunda representa um grande avanço e contribuirá significativamente para a melhoria dos serviços prestados à população”, afirmou.
Ao comentar a aprovação, Celso Henrique destacou a importância da conquista e agradeceu o empenho coletivo. “Quero parabenizar o juiz diretor da comarca, doutor Guilherme Carlos Kotovicz; o prefeito de Novo Mundo Casciano Martins Reis; a presidente da OAB, Fabiane Lemos Melo; os deputados Diego Guimarães, Max Russi e Janaina Riva; além do ex-presidente da OAB, doutor Marcus Macedo, que teve papel fundamental nessa trajetória. Essa vitória é fruto da união de esforços”, concluiu.
Assessoria
